Seja bem-vindo(a) ao site da Escolares Personalizados! Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização de nosso site e a relação entre a Escolares Personalizados e os seus usuários. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, recomendamos que não utilize nossos serviços.

 

 

Ao acessar e utilizar o site da Escolares Personalizados você concorda em respeitar e cumprir todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los regularmente. O uso contínuo do site após qualquer alteração representa a aceitação dos novos termos.

 

Para realizar compras em nosso site, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas. O não cumprimento desta exigência pode resultar no cancelamento do cadastro ou suspensão de acessos futuros.

 

- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não devendo compartilhar esses dados com terceiros. A Escolares Personalizados não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes da negligência na guarda dessas informações.

 

 

O tratamento dos seus dados pessoais será feito de acordo com nossa [Política de Privacidade], conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos, utilizamos e protegemos seus dados conforme especificado em nossa política. Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta e uso de suas informações nos termos ali descritos.

 

4. Funcionamento do Site e Compras

4.1. Disponibilidade de Produtos

 

Nosso catálogo de produtos está sujeito à disponibilidade de estoque. A **Escolares Personalizados** reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso o produto encomendado não esteja disponível, o usuário será informado e poderá optar pelo cancelamento da compra ou pela substituição por um produto equivalente.

 

 

Os preços dos produtos apresentados no site estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será o informado no momento da compra, independentemente de possíveis alterações posteriores.

 

 

Oferecemos diversas formas de pagamento seguras, como cartões de crédito, boletos bancários e pagamentos via plataformas digitais. Todas as transações são processadas em ambiente seguro, conforme as normas de segurança PCI-DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).

 

 

A entrega dos produtos é realizada por transportadoras parceiras ou pelos Correios, conforme a região do cliente. O prazo de entrega e o valor do frete são informados no momento da compra, dependendo do endereço de entrega e da disponibilidade do produto.

 

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de **7 (sete) dias corridos** após o recebimento do produto. Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato conosco e devolver o produto em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado de sua embalagem original e da nota fiscal. Os custos de devolução são arcados pela Escolares Personalizados.

5. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e software, é de propriedade da **Escolares Personalizados** ou de seus fornecedores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

 

O uso indevido desses materiais, incluindo a reprodução, distribuição, modificação ou exibição, sem a devida autorização por escrito, é proibido e pode resultar em penalidades legais.

 

 

O usuário concorda em utilizar o site de forma adequada e ética, abstendo-se de qualquer prática que viole a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando a:

- Fraude.

- Divulgação de informações falsas.

- Uso indevido de dados de terceiros.

- Tentativa de acessar áreas restritas do site sem autorização.

 

A **Escolares Personalizados** se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário que descumprir estes termos, sem aviso prévio, além de tomar as medidas legais cabíveis.

 

 

A Escolares Personalizados se compromete a fornecer um site seguro e funcional, mas não pode garantir a ausência de eventuais falhas ou interrupções de serviço. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, perdas de dados, danos financeiros ou interrupções de serviço.

 

 

Nosso site pode conter links para outros sites ou serviços que não são operados ou controlados pela **Escolares Personalizados**. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou pelo uso desses sites de terceiros. O uso de sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

 

 

A Escolares Personalizados reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço oferecido em nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site, caso haja violação destes Termos de Uso ou qualquer conduta inadequada.

 

 

Qualquer conflito relacionado ao uso do site da **Escolares Personalizados** será resolvido de acordo com as leis brasileiras. Em caso de disputa, as partes concordam em eleger o Foro da Comarca de [cidade/sede da empresa], Estado de [estado], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

 

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: escolares.personalizados@gmail.com